Subseção da OAB de Alfenas promove palestras sobre as eleições de 2010

Por Silvana Santos



Em decorrência das próximas eleições a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) acredita na suma importância para a democracia o exercício do poder popular.

Devido aos inúmeros casos de corrupção eleitoral, fraudes, abuso do poder econômico e a presença no meio político de pretensos candidatos com a vida pregressa suja que maculam a política em nosso país todos deveram exigir da sociedade civil organizada, do Ministério Público, do Poder Judiciário e dos cidadãos em geral vigilância.

A OAB em nível estadual e no âmbito da Subseção criou as Ouvidorias Eleitorais, pelas quais serão recebidas denúncias de ilícitos eleitorais, avaliando sua pertinência e razoabilidade jurídica e culminando, se for o caso, com representação ao Ministério Público Eleitoral.

Em Alfenas as denúncias deverão ser encaminhadas por escrito, no protocolo da Subseção (Casa do Advogado), por carta, por fax ou pelo endereço eletrônico, dirigidas ao Presidente Doutor Daniel Murad Ramos.

No dia 18/08/2010, às 18h30min, na Casa do Advogado, a 21° Subseção da OAB, com apoio da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral de nossa Comarca, promoverá as seguintes palestras, sobre as Eleições de 2010:

1. Apresentação
"A OAB e as eleições."
Dr. Daniel Murad Ramos , Presidente da 21° Subseção da OAB/MG.

2."Ficha Limpa e Propaganda Eleitoral Irregular."
Dra. Eliane Fernandes do Lago Correa , Promotora , Exercendo promotoria eleitoral em Alfenas/Serrania.

3."Inovações para as Eleições 2010."
Dra. Adriani Freire Diniz Garcia , Juíza de Direito , no exercício da Jurisdição Eleitoral na 8° Zona Eleitoral.

As palestras serão gratuitas. Para emissão de certificado será cobrado taxa de R$5,00.
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