MEC mudará lei para criação de superuniversidade

A criação da Superuniversidade do Sul-Sudeste de Minas Gerais esbarrou em aspectos legais e, para o consórcio formado por sete instituições federais mineiras ser efetivado a partir de 2011, será necessário resolver pendências jurídicas e também mudar a lei que regulamenta os consórcios. No formato atual, ela não permite a reunião de universidades no modelo proposto. O ministro da Educação, Fernando Haddad, informou terça-feira, durante evento na Federal de Viçosa (UFV), que está sendo estudada uma emenda para desemperrar o processo.

Mas o reitor da UFV, Luiz Cláudio Costa, coordenador-geral do projeto, garantiu que o problema não inviabilizará o início a partir do ano que vem. Segundo ele, poderá ser estabelecida uma relação contratual provisória. Na quinta-feira, Costa se reúne com a secretária de Educação Superior, Maria Paula Dallari, em Brasília. Na sexta, todos os reitores se encontram na Federal de Ouro Preto (Ufop).

Os reitores se dividiram em sete áreas temáticas: coordenação-geral, pós-graduação, pesquisa, graduação, planejamento e gestão, extensão e cultura e assistência estudantil. Além de Viçosa e Ouro Preto, estão no consórcio as federais de Juiz de Fora (UFJF), Itajubá (Unifei), Alfenas (Unifal), Lavras (Ufla) e São João del-Rei (UFSJ). Todas estão situadas dentro de um raio limitado a 200 quilômetros de distância. Elas têm até 15 de outubro para apresentar ao MEC um Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) unificado para os próximos cinco anos.


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Reitores discutem criação de "superuniversidade" em Minas Fernando Haddad ressaltou que as negociações estão avançando. “Imagino que a comunidade já tenha percebido as vantagens do consórcio, do ponto de vista da projeção no Brasil e no mundo, a mobilidade (estudantil) e o aproveitamento de crédito que isso vai gerar, a perspectiva de alteração do projeto pedagógico, a atração de investimento de laboratórios para a região, que não se justificaria numa pequena universidade e que passa a se justificar numa instituição desse porte”, afirmou.

No conjunto, a Superuniversidade tem câmpus em 17 municípios do Sul e Sudeste de Minas Gerais e atende polos de educação a distância em 55 cidades. Reúne 3,5 mil professores, 4 mil técnicos administrativos, 41 mil alunos de graduação e 5,3 mil de pós-graduação. Em 260 cursos presenciais, oferece 15,6 mil vagas de ingresso anual, além de 111 cursos de mestrado e 59 de doutorado. Na graduação, conta com índice geral de cursos (IGC) entre 4 e 5. Na pós-graduação, 15 programas têm nível 5; outros cinco, nível 6, e dois, nível 7, o mais alto.

O ministro visitou a UFV dentro da programação do mês de aniversário dos 84 anos da universidade e inaugurou obras. A instituição está em processo de expansão de graduação e pós-graduação nos três câmpus: Viçosa, Rio Paranaíba e Florestal. Há 26 obras em andamento, entre as quais, pavilhão de aulas, laboratórios e bibliotecas, e previsão de mais 18 cursos de graduação, além de 3,3 mil novas vagas até 2012.

Justiça

Fernando Haddad comentou a pendência judicial envolvendo o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a gráfica Plural. A empresa, apontada como a responsável pelo vazamento do teste no ano passado, venceu a licitação para imprimir as provas, mas o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) a desclassificou. A Justiça Federal concedeu liminar favorável à gráfica e determinou o prosseguimento do processo de habilitação. Mas o Tribunal Regional Federal (TRF) da primeira Região cassou a liminar. Ainda cabe recurso.

O Inep contratou o consórcio Cesgranrio/Cespe para aplicar e corrigir os testes, por cerca de R$ 128 milhões. “Espero que a situação se resolva nos próximos dias, mas estamos dentro do prazo. Não podemos abdicar da segurança e o estudante espera que isso seja cumprido.” Haddad informou ainda que o Ministério divulga, semana que vem, o Censo da Educação 2009. Ele adiantou o número de novos alunos nas universidades federais: pulou de 113 mil para 250 mil no ano passado. O Congresso deve receber nesta quarta-feira a previsão de orçamento da pasta para 2011: R$ 67 bilhões. Em 2010, foram R$ 59 milhões.


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