Tiririca é processado por não provar ser alfabetizado

Após ser eleito com 1.353.820 de votos a deputado federal por São Paulo, Francisco Everardo Oliveira Silva (PR), o palhaço Tiririca, terá que enfrentar um processo na justiça eleitoral para provar que sabe ler e escrever. O juiz eleitoral de primeira instância Aloísio Sérgio Rezende Silveira aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público paulista afirmando que há suspeita de falsificação de assinaturas na prova técnica apresentada pelo humorista.

No dia 22 de setembro, o MP havia denunciado que Tiririca é analfabeto e, portanto, não cumpria um dos critérios para ser candidato. Como ele apresentou um documento escrito de próprio punho, a justiça eleitoral recusou a denúncia. O MP, porém, submeteu a carta a perícia do Instituto de Criminalística do estado, que encontrou diferença entre a grafia do texto e a assinatura.

Com a nova prova, o juiz decidiu iniciar uma ação penal contra Tiririca, com base no artigo 350 do código eleitoral, o qual pune com reclusão de cinco anos e pagamento de multa quem “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais”.

Ainda que seja condenado pela declaração falsa, no entanto, o palhaço não perderá o mandato. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, o fato de ele não ter se enquadrado em uma condição para se candidatar é que pode provocar uma outra ação para cassar o registro de candidatura ou o diploma de deputado, caso já o tenha recebido. Tiririca tem 10 dias para apresentar defesa à justiça. Como o processo corre em primeira instância, da decisão ainda cabe recurso.

(Adriana Caitano)


Após ser eleito com 1.353.820 de votos a deputado federal por São Paulo, Francisco Everardo Oliveira Silva (PR), o palhaço Tiririca, terá que enfrentar um processo na justiça eleitoral para provar que sabe ler e escrever. O juiz eleitoral de primeira instância Aloísio Sérgio Rezende Silveira aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público paulista afirmando que há suspeita de falsificação de assinaturas na prova técnica apresentada pelo humorista.

No dia 22 de setembro, o MP havia denunciado que Tiririca é analfabeto e, portanto, não cumpria um dos critérios para ser candidato. Como ele apresentou um documento escrito de próprio punho, a justiça eleitoral recusou a denúncia. O MP, porém, submeteu a carta a perícia do Instituto de Criminalística do estado, que encontrou diferença entre a grafia do texto e a assinatura.

Com a nova prova, o juiz decidiu iniciar uma ação penal contra Tiririca, com base no artigo 350 do código eleitoral, o qual pune com reclusão de cinco anos e pagamento de multa quem “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais”.

Ainda que seja condenado pela declaração falsa, no entanto, o palhaço não perderá o mandato. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, o fato de ele não ter se enquadrado em uma condição para se candidatar é que pode provocar uma outra ação para cassar o registro de candidatura ou o diploma de deputado, caso já o tenha recebido. Tiririca tem 10 dias para apresentar defesa à justiça. Como o processo corre em primeira instância, da decisão ainda cabe recurso.

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