Conselheiros Tutelares de Alfenas recebem orientações sobre o Sipia

O Conselho Tutelar de Alfenas recebeu a visita do SIPIA – Sistema de Informação para a Infância e Adolescência, representado pela Técnica da SEDESE – Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social, Aline de Cássia Quintella, que veio oferecer orientações nesta sexta-feira (5), na Secretaria da Criança e Adolescente, Igualdade Racial e Desenvolvimento Social.

Os membros do Conselho, que tomaram posse em julho do ano passado conheceram mais sobre o Sipia (Sistema de Informações para a Infância e a Adolescência).

O SIPIA é um Sistema de Informações para a Infância e a Adolescência sendo utilizado para registro e tratamento das informações que chegam ao Conselho Tutelar sobre a violação ou o não-atendimento aos direitos assegurados a criança e o adolescente. O sistema também permite o aproveitamento da medida mais adequada e a padronização do atendimento, garantindo a melhoria na qualidade dos serviços prestados.

Os dados locais do SIPIA, gerados pelo Conselho Tutelar, são transformados em Relatório da Situação e encaminhados ao Conselho de Direitos, para formulação e gestão de políticas e programas de atendimento a crianças, adolescentes e seus familiares, permitindo a articulação política e a integração operacional entre os Conselhos de Direitos e Tutelares.

É um sistema que está sendo formulado por etapas. É composto por módulos que abordam aspectos específicos na área da criança e do adolescente. Cada módulo tem seu projeto lógico e seu projeto físico com fontes geradoras de dados, instrumentos de execução e formas de gerenciamento próprias.

Segundo o Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Alfenas, João Bosco Azevedo, “este programa foi implantado em 2006, em Alfenas e a operação do sistema é complexa e muito difícil, portanto necessita de um curso de capacitação para que os conselheiros possam desenvolver seus trabalhos com qualidade e segurança”, conclui.

A base do SIPIA é o Conselho Tutelar, para o qual se dirigem de imediato as informações e demandas sobre a violação ou o não atendimento aos direitos assegurados à criança e adolescente. É de exclusiva competência e de responsabilidade dos Conselheiros Tutelares o registro das informações no SIPIA, não devendo ser delegada a outros funcionários.

O Curso de Capacitação de Conselheiros Tutelares no Programa SIPIA tem o objetivo de preparar os conselheiros para utilizarem o novo Sistema de Informação para a Infância e Adolescência e melhorar o atendimento e as informações e o monitoramento das denúncias por parte dos atores responsáveis e o acesso do cidadão para realizar denúncias e acompanhar as medidas aplicadas no caso, com mais eficiência e exatidão.

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