Pompilio é diplomado deputado estadual

Pompilio é diplomado deputado estadual

 

Evento foi realizado no Palácio das Artes, em BH e diplomou Governador, vice, senadores e deputados 

 

Procedimento é previsto pela legislação eleitoral.

 

 

 

Os candidatos eleitos ao governo de Minas Gerais, ao Senado e os deputados federais e estaduais eleitos pelo estado foram diplomados na noite desta sexta-feira (17), no Grande Teatro do Palácio das Artes, no centro de Belo Horizonte. O procedimento é previsto na legislação eleitoral e consiste na entrega do documento oficial emitido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), assinado pelo presidente da instituição e que é condição para a posse no dia 1º de janeiro de 2011.

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Governador reeleito, Antonio Anastasia, mostra diplomação ao lado do vice-governador eleito, Alberto Pinto Coelho, e do desembargador do TRE-MG, Kildare Carvalho. 

“A diplomação é expressiva porque encerra as etapas eleitorais”, definiu o presidente do TRE-MG, desembargador Kildare Gonçalves Carvalho. Ainda de acordo com ele, mais de duas mil pessoas trabalharam no processo em que se desenvolveu as eleições. Minas Gerais tem, atualmente, 14,5 milhões de eleitores.

O governado reeleito, Antonio Augusto Anastasia, disse que pretende “trabalhar de maneira firme para um estado melhor, gerando emprego e prosperidade”. O vice-governador eleito, Alberto Pinto Coelho, falou que trabalhará em parceria com Anastasia para o crescimento do estado.

O senador eleito Aécio Neves comentou que permanece na política por conta da generosidade dos mineiros e que ajudará no crescimento de Minas. Além do governador, do vice e dos dois senadores eleitos, 53 deputados federais e 77 estaduais também receberam a diplomação.

Contas desaprovadas

O TRE-MG, na sessão dessa segunda-feira (13), desaprovou, por seis votos a zero, as prestações de contas de campanha de dois candidatos suplentes que concorreram no pleito de 2010. São os candidatos Alessandro Marques (do PSDC – terceiro suplente pela Coligação “Unidos Por Minas’, que obteve 21 mil votos) e Emídio Alves Madeira Júnior (do PT do B – primeiro suplente pela Coligação “Projeto Vitória 2010”, que obteve 27.423 votos).

 

Os motivos das desaprovações foram irregularidades que comprometeram os gastos integrais das campanhas. A decisão dos magistrados seguiu os votos dos respectivos relatores, juízes Maurício Soares e Luciana Nepomuceno.

 

No caso do candidato Emídio Madeira, a relatora Luciana Nepomuceno considerou que “tendo em vista o comprometimento de expressivo percentual dos recursos, o qual, somado às demais irregularidades mensuráveis identificadas na prestação de contas do interessado (como a apresentação de extratos bancários incompletos), perfazem R$82.330,00 ou 54,62% do total, não se pode considerar terem sido atendidas a bom termo as exigências legais.

 

E tendo em vista o exposto, por entender que o percentual atingido pelas irregularidades afasta a aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, e demonstrado que as falhas não sanadas implicam violação à disciplinada da Lei n. 9.504/97 e das Resoluções TSE n. 23.216 e 23.217/2010, desaprova-se a prestação de contas, nos termos do art. 30, III, da Lei n. 9.504/97 e art. 39, III, da Resolução TSE n. 23.217.”

 

Quanto à prestação de contas de Alessandro Marques, o relator Maurício Soares destacou que “os valores das irregularidades não são ínfimos. Além disso, as irregularidades são graves e maculam a transparência da prestação de contas, não se aplicando os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.”

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