ACIA lança programa voltado para a qualificação de jovens

Numa iniciativa da Associação Comercial e Industrial de Alfenas – ACIA foi lançado oficialmente na tarde do dia primeiro de junho em Alfenas o Programa Menor Aprendiz.

A ACIA, convocou os meios de comunicação da cidade para esclarecer detalhes e apresentar as diretrizes deste programa que foi criado pelo governo federal e dá a chance de trabalho para jovens que ainda não têm qualificação profissional. Inicialmente serão ofertas 30 vagas em Alfenas e terão prioridade ao programa os adolescentes que tenham idade entre 14 e 18 anos.
Este tipo de contrato é regido pela Lei 10.097/00, que disciplina a contratação do menor aprendiz.

É um contrato especial, diferenciado, com prazo determinado de duração em que o empregador assegura o aprendiz, que deve ter mais de 14 e menos de 24 anos. Esse trabalhador deve ter uma carga horária de no máximo 6 horas por dia.

O contrato não pode ser estipulado por mais de dois anos e as empresas devem destinar no mínimo 5% e no máximo 15% de seus espaços para os aprendizes. Lembrando que as empresas que quiserem participar devem estar cadastradas no Programa Menor Aprendiz.

Para Professor Chico este programa tem uma conotação de grande importância social na medida em que oferece ao jovem a possibilidade de aprender uma profissão, de adentrar mais cedo no mercado de trabalho e ainda ser remunerado para o trabalho. “É muito importante também porque desta forma tiramos os jovens da ociosidade e de situações de risco social”, declarou o presidente da ACIA.

Paulo César Viera, um dos diretores da ACIA, destaca que este programa é disputado no país inteiro e que Alfenas terá a oportunidade de contar com ele. “Este programa é bom para o menor, é bom para o empregador. É um exercício de cidadania”, aponta Paulo César.   
Em atendimento à solicitação da Regional do Ministério do Trabalho de Varginha será realizada uma reunião na sede da ACIA no próximo dia 15 de junho, às 15h com empresários e sociedade civil. Estará presente na reunião o Delegado Regional do Trabalho de Varginha, Paulo Andrade Azevedo.

Os jovens João Gabriel Reis Assunção, Gabriel Rosa Araújo e Rafela Santos Costa de Figueiredo, que estiveram na sede da ACIA para se inscrever no programa, não escondem a ansiedade pelo primeiro emprego.

Confira o roteiro com esclarecimentos e mais informações sobre como é calculado o salário do aprendiz, quais as vantagens para empresa que contrata este tipo de mão – de – obra, etc, acessando:  portal/userfiles/file/menor%20aprendiz.pdf

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