Projeto de lei tenta evitar demissões de 46 agentes de saúde em Alfenas

A Câmara de Vereadores de Alfenas (MG) criou um projeto de lei para tentar evitar a demissão de 46 agentes de saúde do programa “Saúde da Família” que atuam na cidade. Isso porque o prazo de trabalho deles permitido por uma lei municipal vence no final de maio deste ano.

De acordo com o secretário de Saúde do município, Kleuber Batista Rocha, os contratos dos agentes comunitários são temporários e segundo a lei municipal, os vínculos de contratação temporária deverão respeitar os prazos estabelecidos a partir de 2011, quando ela foi criada – um período de 12 meses podendo ser prorrogado por mais um ano.

“Ou seja, desde janeiro deste ano, alguns contratos estão vencidos, o que causaria a demissão dos agentes para a realização de um processo seletivo”, afirma Rocha.

height=182
 

O projeto de lei está previsto para ser votado na próxima segunda-feira (20). A ideia é adequar a lei municipal à federal, no que diz respeito à regulamentação dos serviços prestados pelos agentes de saúde. De acordo com o assessor jurídico da Câmara, José Ricardo da Silva, a situação pode mudar caso o projeto seja aprovado.

“Essa emenda constitucional busca resguardar essas pessoas que conseguiram esse emprego através do processo seletivo para que elas não sejam substituídas”, diz.

Se o projeto de lei for aprovado, o prefeito tem até 15 dias para a sanção. Ao todo, 95 agentes de saúde trabalham em Alfenas.

 

Do G1 Sul de Minas

You may also like...

0 thoughts on “Projeto de lei tenta evitar demissões de 46 agentes de saúde em Alfenas”

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *