Continua preso militar suspeito de cometer assassinatos no Vale do Aço

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou nesta quarta-feira, 21, o pedido de liberdade do policial militar Victor Emmanuel Miranda de Andrade, que está preso desde abril deste ano por suspeita de envolvimento em homicídios praticados entre os anos de 2005 e 2008 em Ipatinga. Três relatores julgaram o recurso e a negativa foi unânime.

O pedido havia sido adiado na semana passada, no dia 14 de agosto, porque o relator do recurso, desembargador Jayme Silvestre Corrêa Camargo, pediu vista ao processo. No texto, a defesa argumentou que a prisão preventiva não poderia ter sido decretada, pois os requisitos básicos para tal, não procediam. Ainda de acordo com a defesa o réu era primário e tinha bons antecedentes, exercendo atividade lícita e “ostentando ilibado comportamento profissional”.

Durante a sustentação os advogados de defesa pediram a desconstituição do decreto de prisão preventiva, afirmando que o fato de o acusado ser policial militar não é fundamento para que ele seja mantido preso.

Ele também afirmou que o seu cliente estava na cidade de Lavras em 16 de setembro de 2011, quando o suposto assassinato ocorreu, e que a única motivação para a prisão dele foi o depoimento de uma vítima. “Para prisão preventiva deve haver demonstração do risco que o acusado representa para a sociedade”, explica a defesa.

O desembargador Corrêa Camargo afirmou que o pleito de revogação da prisão preventiva não se sustentava. “Elementos concretos evidenciam a necessidade da segregação cautelar do paciente para garantia da ordem pública, principalmente sua reiterada prática delitiva, tendo ele inclusive sido pronunciado em três processos criminais diversos, conforme se infere da certidão de antecedentes criminais”, considerou.

A reportagem do G1 entrou em contato com os advogados de defesa do PM, mas não foi possível confirmar se eles irão recorrer a decisão.

Outro pedido de prisão

Mesmo se a banca julgadora da 4ª Câmara Criminal do TJMG tivesse concedido o habeas corpus, nesta quarta-feira (21), ao Cabo Victor, ainda assim ele continuaria preso. Isso porque o juiz da 2ª Vara Crimina Antônio Augusto Calaes decretou a prisão preventiva em outro homicídio em que o PM também é suspeito.

Victor Emmanuel e Joaquim Pereira de Moura foram apontados pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) como sendo os principais suspeitos pelo assassinato de Eduardo Luiz da Costa, executado a tiros em 2007, no bairro Jardim Panorama. O pedido de prisão preventiva feito pela PC foi concluso e com parecer favorável pelo Ministério Público no dia 05 de julho passado.

Entretanto, a prisão preventiva dos dois suspeitos só foi decretada no dia 06 de agosto e os mandados de prisão foram encaminhados às polícias civil e militar para serem cumpridos somente nessa segunda-feira (12) .

Entenda o caso

Victor está preso preventivamente, em um quartel da capital mineira, por envolvimento no assassinato de Cleidson Mendes Nascimento, ocorrido em 2011, no bairro Canaãzinho. A vítima era testemunha de acusação do processo que apurava a execução do comerciante Ricardo Souza Garito em 2007, cujo principal suspeito era também o militar.

As investigações da Polícia Civil de Belo Horizonte realizadas em Ipatinga nos últimos meses também indiciaram o cabo pela morte de Eduardo Luiz da Costa, assassinado a tiros no bairro Jardim Panorama, em 2007. Por este crime, o Ministério Público encaminhou ao Judiciário um novo pedido de prisão preventiva para o militar, mas ainda não houve resposta.

Tribunal mineiro negou pedido de habeas corpus de policial militar suspeito de homicídio.

FONTE: SIT G1  – VALES DE MINAS GERAIS.

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