Alfenas poderá receber verba do ICMS Esportivo

Por Patricia de Oliveira 

Alfenas poderá ser uma das cidades contempladas com repasse do ICMS Esportivo. Após a conclusão do processo de envio de dados que aconteceu em abril deste ano, o município está sendo submetido à análise do Estado.

Ao todo foram registrados 40 eventos esportivos, todos com os devidos documentos comprobatórios.

A pontuação do município é que vai definir o valor do repasse para o próximo ano para o fomento da política esportiva. A primeira parcela, caso Alfenas seja contemplada, será depositada em janeiro de 2015.

A Secretaria de Estado de Turismo e Esportes (Setes) é a responsável por indicar os locais aptos a receber o benefício e definir os valores que serão repassados e oportunamente, divulgará os resultados. 

O ICMS Esportivo foi criado pela Lei 18.030/09 com o objetivo de fomentar a organização da política esportiva dos municípios por meio da demanda de relatórios anuais sobre as atividades voltadas ao desporto realizadas no período e a participação popular, por meio dos conselhos municipais de esporte. 

Por este critério, 0,1% de todo o ICMS a ser repassado pelo Estado é distribuído aos municípios. Desde sua primeira edição, em 2009, o número das cidades que pontuam no programa é crescente. No primeiro ano, 94 municípios mineiros foram beneficiados e, no último levantamento, feito em 2012, 286. Essa pontuação resultou na ampliação da oferta e diversificação do esporte, beneficiando até agora mais de 782 mil pessoas. A previsão, segundo a Setes, é que as cidades mineiras que executaram as ações em 2012 e as comprovaram em 2013 dividam, em 2014, um total estimado de R$ 7,5 milhões.

Em Alfenas, à frente do trabalho, a superintendente de Esportes e Lazer, Zulmira Albergaria informa que o objetivo a partir de agora é melhorar o desempenho do município para captação do ICMS Esportivo também nos próximos anos. “Foi uma tarefa árdua principalmente devido  a reunião desses documentos. Como estamos participando pela primeira vez não tínhamos o conhecimento dos detalhes do processo. Foi então preciso estudar a legislação e correr contra o tempo para que tudo saísse a contento. Matheus Miguel e eu ficamos durante o mês de abril inteirinho trabalhando muito para darmos conta do recado. Mas valeu a pena! A sensação de dever cumprido é muito gratificante. Alfenas agora faz parte do cenário Esportivo Estadual”, enfatiza a superintendente.

“A partir de agora o município pela primeira vez na história pontuará no ICMS esportivo, aumentando a pontuação do mesmo no ICMS global e automaticamente recebendo mais verbas; Isso viabiliza a oportunidade de maior investimento por parte do município no esporte além do destaque no cenário esportivo estadual, tendo em vista que o Estado começa a ter consciência de nossos investimentos, o que abre portas para futuras parcerias”, salienta o secretário municipal de Esportes e Juventude, Fabiano Tamiett.

Zulmira Albergaria informa que a equipe da Secretaria de Esporte e Juventude quer deixar um legado para o esporte de Alfenas e transformar a tradição esportiva em vocação. “Bom, como tudo na vida a gente aprende, a partir desse ano de 2014, já estamos cadastrando e montando as pastas dos eventos já coletando toda a documentação antecipadamente para que não haja correria nem contratempos”, complementa.

 

Eventos Cadastrados

Para quem pensa que o Esporte em Alfenas ficou parado no ano passado, engana-se. Foram muitos eventos e o município enviou para análise da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes 40 eventos ocorridos, todos com documentos comprobatórios. Agora o município aguarda para fazer as correções que forem necessárias.

Os eventos cadastrados no ICMS Esportivo foram:

10ª Mostra de Dança da Terceira Idade, 17ª Copa Alterosa Futsal, 1ª Copa Master 4.0, 1º CSA – Campeonato de Skate de Alfenas, Lidarp, 24ª Taça EPTV de Futsal Sul de Minas, 55ª Olimpíadas Campanhense, Brazilian Taekwondo Festival, Cambeta, Campeonato Inter Bairros de Futsal Taça Fumanchu, Campeonato Mineiro de Karatê Interestilo, Campeonato Unimed de Vôlei, Copa Record de Futebol Amador, Copa Sul Mineira de Futebol, Copa Sulminas de Vôlei, Curso Internacional de Handebol de Itajubá, Escolinha de Futebol Alfenas Cruz Preta, I Clínica Internacional de Basquetebol, III Copa Regional da Primavera, JOESA – Jogos Escolares de Alfenas, Jogos da Lidarp Futsal Masculino Sub 17, Jogos Regionais da Lidarp de Basquete Adulto Masculino, Jogos Regionais da Lidarp de Futsal Adulto Masculino, Jogos Regionais da Lidarp de Handebol Adulto Masculino, Jogos Regionais da Lidarp de Voleibol Adulto Feminino, Jogos Regionais da Lidarp de Voleibol Adulto Masculino, Lidarp Basquete Masculino Adulto, Lidarp Basquete Masculino Sub 17, Lidarp Futsal Feminino Sub 17, Lidarp Futsal Masculino Adulto, Lidarp Handebol Masculino Adulto, Lidarp Handebol Masculino Sub 15, Lidarp Handebol Masculino Sub 17, Lidarp Voleibol Feminino Adulto, Lidarp Voleibol Feminino Sub 15, Lidarp Voleibol Masculino Adulto, Programa Bola Pra Frente, Seminário de Gestão do Esporte Mineiro, Sudeste Brasileiro Jiu Jitsu, Taça EPTV de Futsal Feminino, Trilhas Educativas e Jogando para o Futuro.

“Após a pontuação definida e valores definidos entraremos em outro estágio que é de planejamento de como tal verba deverá ser utilizada, e provavelmente iremos intensificar as atividades já realizadas pela Secretaria que se dividem em esporte educacional, de rendimento e de participação e lazer”, reforça o secretário municipal Fabiano Tamiett.

Veja as fotos do Final do JOESA – Um dos importantes jogos escolares cadastrados no ICMS Esportivo
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Fonte: Alfenas Agora.

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