Projeto prevê redução no IPTU para quem adotar animais em Alfenas, MG

Um projeto de lei aprovado em Alfenas(MG) promete descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da cidade para quem adotar animais abandonados. A prefeitura tem até a segunda quinzena de outubro para sancionar a proposta.

Segundo o projeto, para ter a redução no imposto, a adoção deverá ser cadastrada na prefeitura e o adotante também irá assinar um termo de responsabilidade. Caso seja sancionada, a proposta ainda precisa ser regulamentada. A prefeitura terá que definir quais os percentuais de desconto poderão ser concedidos e como será feita a fiscalização para garantir que não haja maus tratos aos animais.

O presidente da Associação Alfenense de Educação e Proteção Animal, Giovani Nascimento, apoia o projeto, mas espera que haja fiscalização para garantir que o incentivo seja voltado para o bem estar dos animais. “A gente acha que tem que ser um projeto bem executado e bem fiscalizado para evitar abusos, evitar que as pessoas se aproveitem dessa situação para conseguir um benefício, sem compromisso com a saúde do animal”, observa.

O presidente da associação ainda cobra da prefeitura o início do trabalho de castração gratuita em Alfenas, que, segundo ele, complementaria o incentivo de redução de imposto para adotantes de animais abandonados. A oferta do serviço virou lei há 14 anos. Até esta publicação, a administração municipal não informou se a castração integrará o novo projeto.

Fonte: G1 Sul de Minas

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