No primeiro mandato, Elder Martins leva sua vasta experiência jurídica pra Câmara

Dando continuidade às entrevistas com os vereadores de Alfenas, hoje o Alfenas Agora traz, com exclusividade, uma entrevista com Elder Martins, 44 anos, eleito pelo PMDB e hoje filiado ao PROS.

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1. Como o senhor avalia a atuação da Câmara neste mandato?

Sinto que a Câmara, através de seus representantes, busca muita evidência pessoal e há um grande trabalho de oposição, pela simples oposição. Explico: Há uma grande apresentação de projetos que colocam em dificuldade o Executivo, sendo que em sua esmagadora maioria, são projetos com vício de iniciativa, ou seja, não são de competência do legislador tratar, pois criam despesas para o Executivo. Por outro lado, estes projetos que entram hoje, já tramitaram em legislaturas passadas e não prosseguiram, porque houve parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao contrário ao andamento, e o plenário da Câmara, na época, acolhia os referidos pareceres. Hoje isto não ocorre, pois há a clara intenção de desgastar o Executivo.

Porém, por conta até da oposição, há também fiscalização mais acirrada quanto aos atos do Executivo, que ao menos por este lado, reforça a lisura dos atos e dá mais tranquilidade ao cidadão. 

2. Em sua opinião, a participação popular nas reuniões é efetiva?

Não. Vejo que, com raras exceções ou somente quando há interesses pessoais (bairros, entidades ou classes) é que há maior participação dos ‘interessados’. Uma entidade que tem se mostrado presente e atuante é a SAEPA. Independente da reunião, sempre tem um representante participando das reuniões. Tirando isso, a participação se restringe a uma média de 06 a 08 cidadãos que se interessam pela política local, sendo que o restante da população é omissa e demonstra não se preocupar. 

3.  Quando e porque iniciou na carreira política partidária?

A primeira tentativa que fiz foi nas eleições de 2008, quando concorri a uma vaga de vereador e fiquei como 2º suplente. Antes disso, fui filiado por muito tempo a partido político, porém nunca me envolvi diretamente, mas tão somente nos bastidores. Procurei a política, para tentar ajudar a cidade e a população, buscando melhoras para os problemas da cidade. Há muito escuto que a população deve se envolver mais com a política, para tentar reverter o quadro atual. Resolvi colocar em prática e, quanto mais o tempo passa, mais tenho a certeza que a população deve se atentar e participar efetivamente da política, pois caso contrário, somente haverá a participação de políticos profissionais, e o povo ficará a mercê de suas decisões. 

4. Como senhor vê a política nacional hoje?

Hoje, com muito receio, ainda mais depois do resultado das eleições para o governo federal. Fico muito preocupado com a falta de alternância no poder, o que favorece e muito a infiltração de políticos e interesseiros na máquina pública, bem como o aparelhamento político das suas instituições. Respeito o processo democrático, porém o temor do domínio completo de um partido político de todas as esferas do poder é um fato que deve aterrorizar a qualquer cidadão. Há 12 (doze) anos o mesmo partido, imagine como estão os diversos órgãos e empresas públicas? O caso Petrobras é apenas a ponta do Iceberg. O país possui diversas outras instituições, órgãos e empresas que movimentam bilhões de reais. Como estão sendo geridos estes recursos? Quem os está gerindo? A alternância no poder ajuda até as instituições a respirar, pois sabendo que novos ‘gestores’ vão entrar, quem está na administração terá mais cuidado com a mesma, pois um deslize fica mais fácil de ser descoberto em prazo curto. Agora, este tempo todo no poder, com sua manutenção para mais tempo ainda, estando com o controle do Executivo, do Legislativo e, futuramente com o Judiciário, quem poderá nos defender??? Muito receoso com o nosso futuro próximo.

5. Qual setor que elegeu como prioridade e que tem maior foco na sua atuação parlamentar?

Não tenho um setor específico. Atuo na fiscalização, acompanhando o andamento das licitações, contratações e execução dos contratos. Faço requerimentos de documentos e informações, conforme as dúvidas vão surgindo. Esta é a atuação fiscalizadora que faço, na função da vereança. No auxílio à população, recebo muitos pedidos e em andanças, sempre consigo verificar necessidade de obras e manutenções, que repasso ao Executivo na forma de indicações.  Na legislatura, com o grande volume de projetos de lei de autoria do próprio legislativo, acabo por dedicar muito tempo ao estudo e análise deles para promover seu andamento, até mesmo por participar da Comissão de Legislação e Justiça. Assim, atuo de forma ampla, sem um foco em determinada área restrita, acreditando ser este o papel legal do Vereador.

6. Como avalia a estrutura administrativa atual da Câmara Municipal de Alfenas?

Na minha opinião pessoal, acho muito superior à sua necessidade. Temos hoje na Câmara, aproximados 70 servidores, entre efetivos, nomeados e estagiários, além dos próprios vereadores. O nível de produção da Câmara de Alfenas é muito pequeno para tão volumoso número de servidores. Eu mesmo declinei do meu direito de nomear um segundo assessor, por acreditar ser descabido. Porém, apesar de não o ter nomeado, acredito que a vaga já deve ter sido preenchida por nomeação da presidência da Casa. Acredito que poderia haver uma melhor gestão de pessoal, até para trazer mais economia do erário publico e buscar utilizá-lo em benefício da comunidade.

7. Em sua opinião o que é necessário para termos uma cidade melhor?

Comprometimento de todas as esferas do poder público e da comunidade em buscar soluções reais para os problemas enfrentados. Não adianta deixarmos tudo na mão de poucos e não cobrar sua execução.  Temos de saber de fato, o que está acontecendo. Vemos hoje que o município está passando por severas dificuldades financeiras em virtude de excesso de gasto de gestões passadas. Porém, o engessamento da gestão atual não é vista pela oposição como fator principal na dificuldade de promover ações do governo atual. Neste sentido, todos deveriam buscar soluções para a governabilidade do município e não ficar criticando e incitando a população pela omissão do ente público, que na maioria das vezes é omisso hoje, porém, por ações do governo anterior. Se não houvesse a sistemática de fazer oposição, pela simples oposição, as soluções poderiam ser buscadas em conjunto e trazer melhor qualidade de serviços à população.

8. Como vereador de primeiro mandato, teve alguma dificuldade em atuar como parlamentar até o momento?

Tive, até mesmo por questões de adaptação.  Nunca fui político. O certo é certo e o errado é errado. Já levei muitos insultos por não ajudar a pedidos pessoais e muitas vezes, mal acostumados. Da mesma forma, houve grande desgaste pessoal, quando tentei traduzir o meu entendimento às questões praticadas na Câmara. A função do vereador é fiscalizar e legislar…. Não de fazer favores pessoais ou mesmo buscar favorecimento pessoal. Assim, desde o início tenho sido criticado por tentar fazer aplicar a lei e ser contra alguns projetos, ou por apresentarem vícios de iniciativa, ou por serem, ao meu ver, desnecessários. Esta dificuldade tenho vivido até os dias atuais.

9. Hoje o senhor também exerce função na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, a mais importante da Casa. Fale um pouco sobre esta experiência!

Até pela minha formação profissional, no início da legislatura, me prontifiquei para atuar nesta comissão, onde recebi a função de relator. Questionei muito, fui questionado muito também e até impetrei um Mandado de Segurança por violação do Regimento Interno da Casa. É uma função muito importante, assim como outras diversas da Câmara, porém, deve haver muita seriedade na sua condução, pois a responsabilidade é muito grande. Apesar dos pesares, gostei da função e sempre busquei realiza-la com muita seriedade e imparcialidade.

10.  Nesta quase metade de mandato, quantos requerimentos e projetos de sua autoria foram aprovados?

Em números exatos não sei lhe informar agora, porém são vários. Requerimentos e indicações, toda semana sempre há ao menos um; em outras semanas quatro ou cinco. Depende da rotina dos trabalhos realizados durante a semana, das dúvidas suscitadas e da própria população que nos traz muitas reivindicações.

11. Em sua opinião, qual projeto aprovado de sua autoria causou maior impacto em benefício à população de Alfenas?

Acredito que o projeto de passe integrado é um dos grandes avanços que trouxemos ao Executivo, porém, ainda não houve sua implantação. A população clama pela sua implantação, ainda mais em se considerar que Alfenas é uma cidade pequena e todas as linhas de circular fazem parada na Rodoviária antiga. Outra mudança importante que fiz, foi na lei de anistia aos portadores de necessidades especiais de autoria dos vereadores Enéas e Evanilson, onde houve a inclusão, de minha autoria, dos mesmos benefícios aos portadores de câncer. Sabemos das severas dificuldades de quem passa por esta situação e nada mais justo do que o município, assim como outras esferas do Executivo, dar um tratamento diferenciado para os cidadãos nestas condições.

12.  Até o momento, qual o projeto mais difícil de ser analisado? Por que?

O projeto que autorizou o aumento do número de servidores em caráter de nomeação, onde foram ampliados o número de assessores parlamentares e diversas outras funções dentro da Câmara, além de autorizar a diminuição do percentual de servidores efetivos em ocupar estas referidas funções. Este projeto de lei aumentou em muito a despesa com pessoal da Câmara e privilegiou em muito os servidores nomeados em detrimento aos efetivos, além da grande oneração que trouxe ao município. Neste projeto de lei, o parecer foi superior a 25 laudas, detalhando pormenorizadamente o porque da minha contrariedade, bem como o embasamento legal para todos os quesitos levantados. Além disso, houve o enorme desgaste, pois foi neste mesmo projeto de lei que foi necessário buscar intervenção judicial.

13. Quais são as expectativas para o decorrer da outra metade do mandato?

Manter o trabalho de fiscalização, auxiliar na análise dos projetos de lei e, fora da comissão de Constituição e Justiça, ter mais tempo para fazer como meus colegas vereadores, e buscar a ‘invenção da roda’ na apresentação de novos projetos de lei.

14.  Qual mensagem deseja passar aos seus eleitores e principalmente aos cidadãos alfenenses?

Todos nós, seres humanos, somos políticos por essência, pois é uma condição essencial para convivência em comunidade. Esta é a política de sobrevivência, individual. Porém, apesar de políticos por essência, não participamos da ‘vida política’ da cidade, que envolve o pensamento comunitário. Somente agimos quando interesses pessoais são tratados. Desejo aos cidadãos de Alfenas que busquem mais engajamento político e participem da condução do município. Meu sonho é, a cada legislatura, conseguirmos uma renovação de 100% dos cargos, pois não deve ser encarado como profissional a função de político, mais de engajamento da comunidade. Caso contrário, se continuarmos olhando apenas para o nosso ‘umbigo’, acabaremos sendo sempre governados por aqueles que se preocupam com política e acabam se tornando profissionais na área. Por consequência, a falta de preocupação do povo para com a política pública, faz com que estes se perpetuem no poder em troca de pequenos favores para acalmar os problemas pessoais, quando reclamados. O bem público é do povo e por ele deve ser gerido e direcionado.

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4 thoughts on “No primeiro mandato, Elder Martins leva sua vasta experiência jurídica pra Câmara”

  1. wesley disse:

    Vereador meia boca,tem muitoo que aprender,acho que é vereador de um mandato pelo que vem apresentando.

  2. Teve o meu voto, e o terá novamente se decidir continuar com o seu projeto em busca de uma Alfenas mais justa e melhor… Continue com o seu trabalho sério, centrado, sem buscar os holofotes…..

  3. jovany disse:

    élder fala muito e produz pouco,vereador de um mandato!!!

  4. isa disse:

    apesar de ser o primeiro mandato elder cumplriu e fez muito. tem meu voto nessa segunda eleiçao

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