Dr. Batata tem se revelado o vereador dos movimentos sociais

Mais um vereador foi entrevistado pelo nosso repórter especial Sander Simaglio. Desta vez, o edil é o único representante do PSB do atual mandato. O advogado Antônio Carlos da Silva, 52 anos, mais conhecido como Dr. Batata.

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Leia na íntegra  suas respostas: 

  1   – Como o senhor avalia a atuação na Câmara neste mandato?     

Como não  poderia   ser  diferente,  existem  as  posições  motivadas  pelas  representatividades que  os  vereadores exercem,  mas  que  no  final são  definidas  e  apuradas pelos  debates,  pelo  consenso e  pelo  sufrágio das  votações internas  da  casa, com  o  respaldo  da  Publicidade  e  da  legalidade. Dentro  desta  diversidade  de  pensamentos, vejo trabalho e  boas  ações  dos  vereadores,  com  a  criação de  leis  que  atendem  o  interesse  publico, com  a  participação em momentos decisivos   e  marcantes dos  anseios   da  população. Gostaria  de  destacar algumas das  leis e  ações,  que  dentre  muitas, acredito  que  vieram  de  encontro  aos  anseios  das  diferentes classes sociais   e  categorias   existentes  e  representadas, demonstrando  que os  Vereadores  estão atuantes:

 Das  leis:

 – Teste  da  linguinha   e  coração  a  recém  nascidos;

– Proibição  do  uso  de  giz  e  quadro  negro  nas  escolas;

–  Lei  do  desperdício  de  águas  em  época  de  estiagem:

– Programa  mais  médicos;

– IPTU  verde;

– Informações  on  line da  existência  e  da  disponibilidade de  remédios  nas  Farmácias

– Aprovação da  Área  Azul,  com a  inclusão da   administração  ao  Município.

– Rejeição  de  lei  que isentava  grande  empresa  de  IPTU  e  ISS;

–  Revogação  de  Lei     proibindo  cobrança  de  esgoto  em  100%  pela  COPASA  –    Atualmente  suspensa  por  decisão  judicial.

–  Criação  do  Conselho Municipal  em  Defesa  e  Proteção  de animais;

–  Sugestões, atuação  e  aprovação  de lei  do  Prorefis,  para  arrecadar  recursos  para amenizar problemas  da  Prefeitura,  como  exemplo  os  da  saúde;

–  Criação  da  casa  do  idoso;

–   Politica  Social  Tributaria  aos  portadores  de  deficiências, necessidades  especiais , idosos  e   acometidos  por  doenças  mentais  e  cancerígenas.

–  Lei  do  Silêncio;

 Das  lutas  com e  ao  lado das  Classes sociais e  categorias diversas, atuando  como  mediadores  de  conflitos:

 –  Participação  nos  protestos  e  na  mediação ao  lado  dos  funcionários  das  Casas  Terapêuticas.

–  Participação e  conquistas  dos  Agentes  de  saúde  que  estavam  prestes  a  serem  demitidos.

– Participação, cobrança e  agilização de  validade  do  Concurso  Publico que  encontrava-se  em  FASE JUDICIAL;

–    Participação, elaboração, aprovação   e  envio  de  leis   nas reivindicações  e  interesses  dos  Servidores  Públicos  Municipais;

–  Participação  e  atuação decisiva  na Lei de revogação  do  fechamento  das  Farmácias  nos  PSFs.

–  Participação  e  atuação decisiva na  revogação  da Lei  que  exigia  cadastro  para  aquisição  de  remédios;

–  Atuação  e  participação em  atos  que colocaram em  discussão  os  despejos  nos  Conjuntos Residenciais   Populares existentes;

– Rejeição  de  lei  que  diminuía o  espaço de absorção de  águas de  chuva;

– Participação  nos  protestos  de  Junho/2013,  com  a  redução  das  tarifas  do  transporte  publico

–  Recepção  e  palestras  a  alunos  da  Escola  Cel.  José  Bento;

–  Abertura  de  CPI  e  proposições  de   CPIs  e  CP.

 Das conquistas junto  a  Setores  Públicos  e  a  Autoridades:

 – veículos, academias  ao  ar  livre,  adubos  para  agricultores, creche  no  Jd.  Eunice  para  240  crianças, graças  a  creche  conquistada abriu-se  a  possibilidade  da  construção  de  777  casas  populares    próximo  a  Vila  Promessa.  Kits  esportivos  entregues  a  Secretaria  de Esportes, moveis  para  a  creche  do  Santa  Clara

– Radares na  Rod.  Br  491  e  a  serem instalados na  Rod.  BR 369;

–  Restabelecimento  do  SERAC,  com o  oferecimento de  800  cursos  grátis;

–  Instalação de  02  Academias ao  Ar  Livre.

Poderia  aqui  ocupar  extenso  espaço  para  narrar a   atuação da  Câmara, mas  a  síntese  já  as  demonstram.

 

 2  – Em sua opinião, a participação popular nas reuniões é efetiva?  

A  presença  física não  é  marcante,  mas  a  participação  popular, entendo, vai  além  do  espaço de  paredes,  ela  é  constante, é  na  rua, nos  comércios,  na feira,  por  telefone,  na  mídia,  enfim, no  dia  a  dia.  Hoje, a  forma  de comunicação e  participação popular vão  além de  04 (  quatro )  paredes.

 

3  – Quando e porque iniciou na carreira política partidária?  

Venho  na  lida politica, de  uma  forma  discreta  e  até  mesmo  tímida, mas  sempre  atento  e  consciente,  desde  os  Grêmios   Estudantis  no  Polivalente  e  no Colégio  Estadual,  passando pela  Faculdade  de  Ciências  Sociais  em  Machado  (MG)  e  pela  UNIFENAS. Dei  minha  colaboração  pelas  DIRETAS  JÁ,  por  indicações  na  constituinte  de  1988, passando  Tancredo  Neves,  pelo  Impedimento  do  Collor,    por  FHC  e  Lula. Filiar  a   partido  politico  foi  ao atendimento  legal,   por  meio da  politica,   a  vontade de  colaborar na  melhoria  de  vida  das  pessoas.

 

4  – Como o senhor vê a política nacional hoje?   

Vejo  a  ainda  como  uma  criança,  andando,  aprendendo  e  sonhando.  Não  alcançamos  ainda  a  maioridade  na  politica, nem por  democracia  plena  e  concreta,  passamos  por  governos de colonizadores,  excessos, ditadura, golpistas  e  sabe  la  outros adjetivos.  Tudo  isso gerado  pela  falta do  atendimento pleno  ao  cidadão, pela  miséria,  falta  de  infra  estrutura, pela  falta  ou  ineficiência  de  escolaridade  e  politicas voltados  ao  social, por  exemplo  a  politica  de  geração  de  empregos  e  trabalho. Mas  esta  criança  esta  crescendo  e  aprendendo, continua  sonhando  que  seremos uma  nação  de  oportunidades. Fico  entristecido  em ver políticos  ainda   querendo  criar  um  clima  de divisão,  onde  criam mundos de   pessoas  melhores  ou  piores  que  umas   as  outras,  onde a  máxima  deveria  ser  a  união,  a  partilha,  pois  exemplos  da  necessidade  de  aproximação e  ajuda dos  povos  é  constante.  Onde  temos  dois exemplos  bem  vivos e  atuais da  necessidade  de  união:  a  escassez   de  água  e  as  doenças.

 

5  – Qual setor que elegeu como prioridade e que tem maior foco na sua atuação parlamentar? 

As  causas  sociais, as   voltadas  ao  usuário  de  drogas, do  indigente  e  pedinte  de  rua, do  incentivo  a  pratica  de  esportes, na  criação  de  Bancos  de  fraldas, cestas  básicas,  ração  para  cães,  cadeiras  de  rodas e  banho,  camas  hospitalares, proteção  animal e  Meio  Ambiente.  Ainda  no  campo  social,  fui  escolhido  e  sou  membro  atuante   junto  a  ODM   –  Objetivos Desenvolvimento do Milênio,  que  consiste em  cumprimento  de  metas estabelecidas  pela  ONU  – Organização  das  Nações  Unidas,  que são:  Acabar  com  a  fome  e  a  miséria, educação  básica  e  de  qualidade  para  todos, igualdade entre  os  sexos  e  valorização da  mulher, redução  da  mortalidade  infantil, melhoria  na  saúde  das  gestantes, combate  as  doenças, qualidade  de  vida  e  respeito  ao  Meio  Ambiente, trabalho  para  o  desenvolvimento.O  vereador tem  suas funções    pré-definidas: Legislar, Fiscalizar e  Julgar . Mas,  podemos  avançar  em  nossas  funções, não  podemos ficar limitados,   como  avanço podemos     ser  mediadores  entre  os  habitantes e  o  Prefeito, tudo  em  função da  melhoria  da  qualidade  de  vida  e  mediação  de  conflitos. Tenho  trabalhado  nas  visitas  as  Clinicas  e  as famílias de  Recuperando  em  drogas  e  bebidas,  fiscalizando estas  Clinicas  e  levando  informações  e  incentivos   as  famílias, assistência jurídica,   visitas a  presídios  e  delegacias,  incentivos  aos  apenados  com  a  busca  de  empregos  e  estudos,  principalmente  o  fortalecimento  das  relações familiares. Abordando e  denunciando  o  mau  trato  e  o  descaso   das  autoridades e parte   da população  aos  indigentes, pedintes  e  moradores  de  ruas,  criando  Leis  e  abordando  assuntos  ligados  a  este  grave  problema  que  enfrentamos. Incentivando  e  apoiando  os  simpatizantes  ao  bem  estar  dos  animais,  levando  e  ganhando  experiências,  buscando o  apoio de  autoridades  constituídas  ou  não  a  causa e  criando  Leis  ligadas  ao  tema .Ainda,  no  meio  Ambiente, catalogando  e  denunciando o  descaso  com  as  nascentes,  Matas  Urbanas  e  Áreas  Verdes  de  nossa  cidade,  idealizador da criação  da  Frente Parlamentar em  Defesa do  Meio  Ambiente  e  autor  de  diversas  Leis ligadas  ao  tema. Nos  esportes,  colaboro e  incentivo  a  pratica  de  esportes  em  diversas  categorias  de  idades,  por  exemplo  no  Jd.  Primavera  disputamos  o  Campeonato de Futebol  Municipal  CINQUENTÃO, estamos  disputando  o  Campeonato de  Futebol Municipal  idade  livre,  somos  Campeões  no   Municipal de Futsal  Sub  13 da  Zona  Norte,   Somos Campeões  do   Municipal    Futsal  Sub  15  da  Zona  Norte,  aguardando  a  fase  Municipal    e  incentivamos e  apoiamos  mais  de  15  Campeonatos   Futsal  em  varias  categorias (  Sub  17,  sub  15, sub  12  e  sub 10)   e  02  Campeonatos  Socyte  de  Master   e  03  Torneios  de  levantamento  de  Pipas  e  consegui,  junto  com  o  Professor  Chico  02  Academias  ao  Ar  Livre,  uma  instalada  no  bairro  Jd.  Primavera  e  outra  no  b.  Jd.  Aeroporto.

6  – Como o senhor avalia a estrutura administrativa atual da Câmara Municipal de Alfenas?   

Existe  um  numero de  servidores  aquém  das  necessidades,  que se  apurado  os  trabalhos a  serem  realizados,   acredito  que  o  numero  poderia  ser  reduzido  e  ser  satisfatório. Mas gostaria  de  frisar   de  que  anteriormente  a  Câmara funcionava  das  12:00  hs   as  18:00  hs,  e,  que  agora  o  horário  estendeu  de  07:00  hs  as  18:00  hs,  possibilitando  assim  um  melhor  atendimento  a  população. Para  se  ter  a  ideia  destas  melhorias,  é o fato de  que, mesmo  na  parte  da  tarde os  banheiros  eram  fechados  ao  publico,  com  esta  nova  definição de  horário de  atendimento, os  banheiros  são   liberado  a  todos,  e,  para  a  manutenção disso  tudo,  demanda  funcionários.

 

7  – Em sua opinião o que é necessário para termos uma cidade melhor? 

Tudo  que  se fala  e  pede  para  melhorias  na  cidade  esbarra  na   frase:  “  não  temos  recursos  ”, então  o  ideal  não  seria  descobrir uma camada   pré-sal  aqui  em  Alfenas? Risos             

 O  ideal  seria  o  comprometimento  da  população  com  os  problemas  comuns,  como  exemplos  a  limpeza  urbana,  a  reciclagem  seletiva,  o  respeito as  leis  de  transito para  pedestres  e  motoristas, a  utilização  dos  passeios  corretamente, a  regulamentação  das atividades dos  ambulantes, a  aplicação  das  regras  comuns, não  destruir  o  patrimônio  publico,  respeito  a lei do silencio,   enfim, o  uso  correto  das  coisas  publicas.

 O  setor  privado  também  pode  e  deve  dar  seu  exemplo  e  colaboração, podem evitar  sacos  de  lixos  fora  do  horário  de  recolhimento,  não  pôr  placas  no  passeio,  oferecer  estacionamento  aos  clientes, evitar  o  desperdício, colaborar na não  poluição  visual  e  sonora  de  seu  estabelecimento, dos  veículos,  dentre  outras. 

 A  busca  das  diversas  alternativas de fontes  de  riquezas, a  vinda  de  empresas  e  prestadores  de  serviços,  a  vinda  de  serviços  públicos que  gerariam  rendas  para  a   cidade  e  consequentemente  para  a  população,  a  movimentação  do  comercio,  hotéis,  bares,  restaurantes,  postos  de  gasolinas, lavanderias, lojas, supermercados  e  toda  cadeia  geradora  de empregos e  rendas também  servem  de  exemplos  para  se   termos   uma  cidade  melhor.  Mas  nossa  atual  Administração  não  quer  estas  fontes,  e, como  já  constatado,  anunciado  e  denunciado,  vários  recursos destinados  ao  nosso  Município  foram  perdidos  por  falta  desta  visão,  e,  assim  nossa  cidade  vai  perdendo  espaços para  outras  cidades, Alfenas   esta  perdendo  o  status  de  CIDADE  POLO, onde  nós   moradores temos  que  deslocar  para  outros  centros a  busca  dos  serviços, do  atendimento  médico, escolas, serviços  públicos   e  por  la  deixamos  nossos  dinheiros.      

 

8  – Como vereador de primeiro mandato, teve alguma dificuldade de atuar como parlamentar até agora? 

No  inicio  foi  difícil, o  entendimento  das  regras  da  casa,  o  modo  de  falar  e  comportar.  Mas   estas  dificuldades  sempre  vão  surgir,    e  aí  a  gente  estuda, aprende  e  adapta-se.   “  sem  problemas”

 

9  –  Hoje o senhor também exerce função em uma das comissões temáticas da Casa. Conte sua experiência.

 Da  mesma  forma,  as  dificuldades  existiram  e  existem,  mas  com  estudos, aprendizado  a  gente se adapta.  “  sem  problemas”

 

10  –  Nesta quase metade de mandato, quantos requerimentos e projetos de sua autoria foram aprovados? 

Os requerimentos  que  fiz  foram  05,  todos  com  respostas,  mas parcialmente  não  atendidos;

 

              Indicações  fiz  109,  algumas  atendidas outras  não.

 

              Fiz  110  ofícios,  alguns  com  caráter de  indicações,  parcialmente  atendidos.

 

               Fui  autor   de  vários  Projetos  de  Lei, destacando  alguns  (  todos  aprovados  e  sancionados ):

 

.  Lei  da  obrigação  do  Município de  emitir  documentos  em  braile;

. Lei  da  reserva  de  vagas  em  estacionamentos para  gestantes,    mulher  com  criança  de  colo  até  03  anos  e  para  idosos  acima  de  60  anos       

.  Emenda  que   revogou a  privacidade do  estacionamento no  entorno  do  Fórum local ,  liberando  o estacionamento  para  todo  cidadão;

.  Lei  que  regulamenta  o  uso  e  o  desperdício  de  águas em  período  de  estiagem;

. Lei  que  proíbe  o  uso  de  jaleco  fora  do  ambiente  de  trabalho;

.Lei  que  Proíbe o  uso  de  copos  descartáveis  em  órgãos  Públicos  Municipais, exceto  ao  publico. 

.  Lei  que  cria  o  programa  Mais  Médicos  para  Alfenas;

.  Lei de  incentivo  e  divulgação  de  métodos  de  economia  de  energia,  água,  papeis  e  outros  e  proteção  ao  meio  Ambiente;

. Politica Municipal contra  a  Obesidade;

.  Instalação  de  uma  Academia  ao  Ar  Livre  no  bairro  Jd.  Primavera;

 

 11   – Em sua opinião, qual projeto aprovado de sua autoria causou maior impacto em benefício à população?     

A  liberação  do  estacionamento  no  entorno  do  Fórum  local  a  população    e   criação de 03  novas  linhas  de  circulares,  assim  definidas:

 

–  Vila  Promessa  e  Campos  Elisios  –  circular até  o  novo  terminal  rodoviário,  via  Campus  Unifenas;

– Vila  Promessa  –  circular  até  o  bairro  Colinas  Park/ Jd.  Elite,  via  hospital  Imesa

–   Jd.  Primavera,  via  Vista  Grande,  horários  noturno  e  fins  de  semana até  o  novo  Terminal  Rodoviário,  via  Campus Unifenas

 

12   – Até agora, qual o projeto mais difícil de ser analisado? Por que?    

Todos  atos    praticados  na  Casa exigem  analises e posicionamentos,  mas os  que  exigiram  mais  foram  as  aberturas  de  CPI   –  Comissão  Parlamentar  de  Inquérito  e  a  abertura  das  CP  –  Comissões  Processantes.

               

 

13   –  Quais suas expectativas para o decorrer da outra metade do mandato? 

É  dar  continuidade  ao  trabalho  exercido,  procurando aprimorar,  buscando e  atuando  para  melhorias  na  cidade. Destacando  que  vamos  entrar  num  período  pré  eleitoral, as  eleições  Municipais  de  2016,  onde  certamente  seremos  alvos  de criticas  e  denuncias  evasivas,  meramente  para  nos  descredenciar  junto  a  população

 

14   –  Qual mensagem deseja passar aos seus eleitores e principalmente aos cidadãos alfenenses?   

Gostaria  novamente  de  poder  agradecer  aos  eleitores  que  confiaram  em  mim  e  dizer  a  população  Alfenense  que  estamos  trabalhando,  que  estamos  sujeitos  a  erros,  mas  a  vontade  de  acertar  é  maior  que  tudo.

 

               

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