Casal é condenado a pagar R$ 4 mil a menino mordido por cachorro em Lavras,MG

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um casal de Lavras (MG) a pagar R$ 4 mil a um menino que foi mordido pelo cachorro deles. O ataque aconteceu no bairro São Vicente, em agosto de 2011, quando o garoto tinha apenas dois anos.

Hoje a marca no rosto de Guilherme de Paula Oliveira, de 5 anos, é pequena, mas as fotos do dia em que ele foi atacado pelo animal mostram a gravidade da situação. Foram ferimentos no nariz, em um dos olhos e no pescoço. “Um cachorro bravo mordeu meu nariz”, lembra.

De acordo com o boletim de ocorrência que foi registrado na época, Guilherme havia ido buscar uma bola na calçada quando foi mordido pelo cachorro. “Eu pulei em cima do meu menino, joguei o cachorro longe e peguei meu filho no colo todo ensanguentado. Ainda bem que ganhamos esse processo, a justiça foi feita”, diz a mãe do garoto, Francine de Paula Pereira.

Depois de três anos, o TJMG decidiu que o casal deve indenizar o menino. O documento diz ainda que quem possui animal tem obrigação de guardá-lo para não oferecer risco às pessoas. A decisão foi tomada considerando o artigo 936 do código civil, que fala sobre o dono do animal ressarcir o dano causado se não provar culpa da vítima.

Os donos do cachorro não quiseram comentar o caso. A advogada do casal informou que eles não vão recorrer da decisão.

Fonte: G1

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