Ministério Público pede o afastamento do secretário Luizinho do cargo de secretário de saúde de Limeira, SP.

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Devido aos casos de Dengue, Ministério Público pede o afastamento do secretário Luizinho do cargo de secretário de saúde de Limeira

O Ministério Público ingressou na Vara da Fazenda Pública de Limeira, na tarde de ontem, dia 19, com uma ação civil pedindo o afastamento temporário do secretário Luiz Antônio da Silva, o Luizinho do PT, e do comando da Secretaria de Saúde por 180 dias, sob acusações de omissão e de ineficiência no combate à epidemia de dengue no município.

Além disso, a Promotoria quer ainda as condenações de Luizinho e do prefeito Paulo Hadich (PSB) por improbidade administrativa, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e aplicação de multas, que, somadas, podem chegar a aproximadamente R$ 1,2 milhão.

A ação foi proposta pelos promotores do Patrimônio Público, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, e da Defesa da Saúde Pública, André Camilo Castro Jardim, após o inquérito aberto na 9ª Promotoria de Justiça para investigar as ações existentes no combate ao mosquito da dengue.

No documento encaminhado à Justiça, eles acusam Hadich e Luizinho de omissão e de ineficiência para enfrentar a epidemia de dengue, com base no Plano de Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue, do Ministério Saúde. De acordo com a ação, devido ao número elevado de casos confirmados em um curto espaço de tempo, as ações da Prefeitura de Limeira não foram suficientes para impedir a proliferação “assustadora” da doença. A ação ressalta ainda que a fiscalização da eliminação de possíveis criadouros também não evita que o mosquito adulto transmita a doença.

Entre as medidas apontadas pelo MP estão o bloqueio por meio da nebulização a frio – com equipamento costal ou acoplados a veículos.

Além do afastamento do secretário, a Promotoria pede à Justiça que a prefeitura seja obrigada a fazer imediatamente o bloqueio de transmissão por meio de “nebulização espacial” a frio, a realizar o cronograma para aplicação da nebulização e o levantamento do índice de larvas do mosquito no município no prazo de 48 horas – a partir da eventual concessão da liminar.

Afastamento

O MP defende o afastamento de Luizinho do cargo, alegando que sua permanência poderá impedir o cumprimento das medidas necessárias para o combate à dengue. O órgão aponta ainda que o secretário poderia prejudicar a colheita de provas.

O secretário Luizinho disse que ainda não foi notificado e não teve acesso ao conteúdo da ação, mas ressaltou que todas as ações de combate à dengue feitas pelo município seguiram as orientações da Sucen (Superintendência de Controle de Endemias) de Piracicaba.

Luizinho

Luizinho foi prefeito de Alfenas de 2010 a 2012. Também foi secretário de Saúde do governo Pompilio Canavez.

Com Informações: Unidos Por Limeira

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