Conferência Municipal de Saúde é aberta durante reunião da Câmara

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Duas em uma. Assim foi a reunião da Câmara Municipal de segunda-feira (8), que além da pauta normal teve a abertura 8ª Conferência Municipal de Saúde. Dois projetos de autoria do Executivo foram aprovados em primeiro turno.

Outros dois projetos de autoria de Executivo deram entrada na sessão e tiveram o pedido para inclusão na pauta da próxima reunião aprovados. São o que altera a Lei Municipal nº 4.578, de 18/12/2014, que dispõe sobre a concessão de subvenções e contribuições às instituições no exercício financeiro de 2015, e o que altera a Lei Municipal nº 4.485, de 20/12/2013, que institui a Gratificação por Desempenho de Atividade Rural.

O primeiro, no entanto, teve o pedido de urgência rejeitado pelo plenário. A principal dúvida dos vereadores é em relação do item 14 da Lei nº 4.578, que altera dos atuais R$ 100 mil para R$ 199.987,00 o limite de valores para o Centro de Recuperação Recanto das Garças, de Bragança Paulista/SO, que trata de dependentes químicos.

No projeto também foram incluídos autorizações para repasse de R$ 50 mil para o Hospital Universitário Alzira Velano, recurso de contribuição, do Fundo Municipal de Saúde ou convênio, e de R$ 40 mil para o Lar São Vicente de Paulo (recursos estaduais). Ainda há alteração da origem dos recursos para o Núcleo de Consciência Negra e Sarai (Serviço de Assistência e Recuperação do Adulto e da Infância), que receberão respectivamente R$ 60.935,20 e R$ 36.720 de recursos federais.

Já a alteração da Lei nº 4.485 amplia a área de abrangência dos PSFs rurais e estende a gratificação aos servidores destes órgãos de saúde. Assim, a gratificação mensal para o servidor no Bairro Mandassaia será de R$ 120, enquanto que os dos bairros Coruja, São Tomé, Bárbaras, Matão, Esteves, Harmonia, Muzambo e Serrinha receberão R$ 110. Já para aquém trabalho no distrito de Barranco Alto o valor é de R$ 40. A justificativa para as diferenças de valores é a distância maior ou menor percorrida pelos servidores.

Primeira votação

Os projetos do Executivo aprovados em primeiro turno são o 26/2015, que “Institui o Programa de Reinserção de Egressos do Sistema Penitenciário no Mercado de Trabalho – Pró Egresso”, e o 29/2015, que “Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação”. Ambos passaram por unanimidade.

Conferência de Saúde

No início da reunião a Tribuna Livre foi ocupada por autoridades que deram início a 8ª Conferência Municipal de Saúde. Pela ordem, falaram o secretário do Conselho Municipal de Saúde, Rogério Ramos do Prado, o prefeito Maurílio Peloso, o secretário Municipal de Saúde, Maurício Durval de Sá, e o presidente do Conselho, José Sérgio Tavela Júnior.

A conferência segue nos dias 12 de junho, na Unifenas (Salão Professor  Edson Antônio Velano), e 19 de junho, na Unifal (sala R101, Bloco da Enfermagem), entre 8h e 18h. O encerramento será em 24 de junho, às 19h, no auditório da Diretoria Regional de Saúde

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