Câmara decide afastar prefeito por improbidade em Caxambu, MG

A Câmara de Vereadores de Caxambu (MG) decidiu afastar o prefeito Ojandir Ubirajara Belini (PP), conhecido como Jurandir, por improbidade administrativa. A decisão, que vale por 90 dias, foi tomada durante reunião realizada nesta segunda-feira (4) e teve aprovação de 8 votos a favor e 3 contra.

Em junho, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara concluiu que o prefeito havia cometido o crime de improbidade. O motivo, segundo o relatório apresentado no dia 13, seria um acidente com o carro oficial da prefeitura em outubro de 2015.

Segundo o vereador que presidiu a CPI que investiga os supostos crimes, o afastamento seria uma medida de segurança. “Esse pedido foi feito por questão de ter mais tranquilidade na investigação, porque ele estando no cargo, eu acredito que ele pode atrapalhar”, diz o vereador Jean Carlos da Silva (PDT).

Ainda conforme o relatório realizado pelos cinco vereadores que compõem a comissão, Belini utilizou o veículo fora do horário de trabalho. No processo, também foi questionado o fato do prefeito estar sem motorista e um suposto sumiço do carro após o acidente. O carro, comprado em 2013 por R$ 82 mil, estava avaliado em 2015 em pouco mais de R$ 65 mil. Dinheiro que os vereadores dizem que não foi devolvido aos cofres públicos.

“Ele não poderia estar dirigindo, porque tem q ter o motorista. A questão do segundo ato, ele está onerando os cofres públicos”, completou o vereador, dizendo também que não foi apresentado nenhum comprovante de que o seguro ressarciu o valor do carro perdido.

Com a decisão, o prefeito precisa receber a notificação da Câmara para ser oficialmente afastado. Depois que isso for feito, quem deve assumir é o vice-prefeito, Carlos Alberto Abrahão (PMDB), conhecido como Beto da Nazira, pelo prazo de 90 dias. Ele estava afastado há cerca de 1 ano do cargo por divergências com o atual prefeito.

“Por não concordar com a administração do atual prefeito, eu resolvi me afastar. Com certeza [vai tomar posse], eu acho que o povo que me elegeu, como elegeu ele também, tem uma confiança em mim, eu estou aqui pra isso”, disse o vice-prefeito.

Durante o período de afastamento, o prefeito deverá ser chamado na câmara para dar explicações sobre o acidente com o carro oficial. Dentro do prazo de 90 dias, a comissão de vereadores precisa apresentar um relatório pedindo a cassação do prefeito ou o arquivamento do caso.

O prefeito disse por telefone que entrou com um pedido de liminar contra o afastamento do cargo. Ele disse ainda que, segundo a Lei Orgânica do município, ele pode ficar até 15 dias fora da cidade, mas deverá retornar a Caxambu na próxima semana.

Acidente

Em outubro de 2015, o prefeito sofreu um acidente na zona rural de Conceição do Rio Verde (MG). O carro em que Belini estava capotou e ele foi socorrido por pessoas que passavam pelo local. O prefeito fraturou duas costelas e tomou 15 pontos na cabeça por causa do acidente, que aconteceu em um sábado à noite, quando o prefeito não estava no horário de trabalho.

Segundo a Câmara de Vereadores, não foi realizado um boletim de ocorrência e o veículo foi levado para um guincho em São Lourenço (MG). O município de Caxambu teria tido prejuízo com o pagamento do seguro, já que o carro foi comprado por R$ 82 mil e o valor pago pela seguradora foi de pouco mais de R$ 65 mil. O carro teve perda total.

Pedido para dirigir o carro
Em 2010, o Belini enviou um projeto de lei à câmara pedindo que ele fosse autorizado a dirigir o veículo. Um artigo proíbia a utilização do carro oficial para fins particulares, fora do horário de expediente. Mas os vereadores rejeitaram a proposta.

Apesar de Caxambu não ter uma lei que regulamente o uso de carros oficiais no município, o chefe de gabinete da câmara disse que o prefeito deveria estar acompanhado de um motorista, como determina uma lei federal. Já o procurador do município alegou que o prefeito estava sozinho por contenção de gastos.

Fonte: G1

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