Justiça determina que prefeitura limpe lotes com focos de dengue em Alfenas

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgou procedente uma ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) sobre responsabilidade da Prefeitura de Alfenas(MG) no combate à dengue. De acordo com a sentença, a administração municipal fica obrigada a fazer a limpeza dos imóveis com foco do mosquito transmissor. A procuradoria do município informou que vai recorrer da decisão.

A ação civil pública foi proposta pelo promotor Fernando Ribeiro Magalhães Cruz em 2015, ano em que Alfenas apresentou 2.392 casos de dengue. A sentença, que saiu no final do 1º semestre deste ano, mas só foi divulgada nesta semana, diz que o município deve zelar pela redução dos focos da cidade, podendo ser multado caso não realize a limpeza em lotes que possam favorecer a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, que, além da dengue, pode transmitir zika e chikungunya.

“O que estava acontecendo é que o município notificava o proprietário, multava, mas não cumpria toda a legislação que dizia que, caso o proprietário não limpasse [o terreno], o município faria diretamente a limpeza e foi isso que nós pedimos ao judiciário”, explicou o promotor.

Segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, Alfenas lidera o ranking de casos de dengue no Sul de Minas entre janeiro e agosto deste ano. São 4.552 casos prováveis da doença.

A prefeitura diz que tem adotado medidas para conter a proliferação do Aedes Aegypti. Além de campanhas, peixes lebistes, chamados de barrigudinhos e conhecidos por se alimentarem das larvas do mosquito, foram colocados em locais com água.

Para o secretário de Saúde, Maurício Durval de Sá, o apoio da população no combate aos focos do mosquito é essencial. Das 5.224 notificações de focos do Aedes, 80% estavam dentro das casas.

“A prefeitura vai recorrer da sentença, uma vez que a gente entende que a responsabilidade é dupla- entre o poder público e os usuários dos serviços de saúde do município”, afirmou o secretário.

Segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, Alfenas lidera o ranking de casos de dengue no Sul de Minas entre janeiro e agosto deste ano. São 4.552 casos prováveis da doença.

A prefeitura diz que tem adotado medidas para conter a proliferação do Aedes Aegypti. Além de campanhas, peixes lebistes, chamados de barrigudinhos e conhecidos por se alimentarem das larvas do mosquito, foram colocados em locais com água.

Para o secretário de Saúde, Maurício Durval de Sá, o apoio da população no combate aos focos do mosquito é essencial. Das 5.224 notificações de focos do Aedes, 80% estavam dentro das casas.

“A prefeitura vai recorrer da sentença, uma vez que a gente entende que a responsabilidade é dupla- entre o poder público e os usuários dos serviços de saúde do município”, afirmou o secretário.

Fonte:G1

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