Operação aponta superfaturamento em contratos de Santa Casa em MG

Uma operação realizada pelo Ministério da Transparência, Polícia Federal e Ministério Público Federal em São Sebastião do Paraíso (MG), nesta terça-feira (30), concluiu que houve superfaturamento na compra na compra de equipamentos para a Santa Casa da cidade, além de direcionamento em uma licitação.

Batizada de “Miserere Nobis”, a operação investiga uma organização criminosa que estaria fraudando licitações para compra de equipamentos em procedimentos de média e alta complexidade na entidade.
Ainda segundo a assessoria, a operação partiu de uma fiscalização realizada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) em 2014. As investigações se concentraram em convênios firmados entre a Santa Casa e o Ministério da Saúde no período de 2007 a 2013.

A operação começou por volta de 5h30. Participaram 16 policiais federais e oito servidores do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. A equipe fez buscas na Santa Casa, onde apreendeu uma grande quantidade de documentos.

“Compra pagando mais caro. Um determinado equipamento, cinco empresas apresentaram propostas e nem sempre a de menor preço ganhava. Ou então a gente via que a ata aparentemente manipulada e aquela empresa ganhava. E teve caso também que a empresa A ganhou a licitação e quem entregou o equipamento foi a empresa B. Isso é ilegal”, explica o delegado Benício Cabral, da Polícia Federal.

As fraudes teriam sido cometidas em três convênios com o Ministério da Saúde e a Santa Casa, no período de 2007 a 2013. Vinte empresas de equipamentos hospitalares estariam envolvidas nessas irregularidades.

“A gente acha que talvez os pregões não tenham ocorrido de fato. Há uma possibilidade de que tenha sido só uma simulação. Só faz uma ata como se tivesse, porque muitas assinaturas foram coladas em documentos. Então dá a impressão de que as pessoas não estavam fisicamente aqui”, acrescenta o delegado.

Segundo o delegado, os principais alvos da investigação são a diretora administrativa da Santa Casa, Maria Helena Campos Prado Andrade, e um provedor da entidade. Além do hospital, a polícia também realizou buscas em outros locais na cidade. Agora toda a documentação recolhida vai ser encaminhada à Controladoria Geral da União. Segundo a assessoria, a expectativa é de que o inquérito seja concluído até o fim de 2016.

“Eles têm que vir apurar para ver se confere ou não. Eles levaram todas as documentações. Eu vou aguardar caso eles queiram falar comigo, [se] quer que eu preste algum esclarecimento. Deixei meu celular, estou à disposição para qualquer dúvida que eles tiverem”, afirma Maria Helena.

A investigação apontou que houve direcionamento na licitação e superfaturamento de R$ 450 mil na aquisição de um tomógrafo, além da compra de outros equipamentos com valores superiores aos de mercado. Maria Helena, no entanto, afirmou que não houve irregularidades.

“Nem sempre o processo licitatório é comprado pelo menor preço. O equipamento é uma coisa que tem que se ver a capacidade daquele equipamento, a voltagem dele. Então os próprios médicos é que não o atesto se aquele equipamento é o equipamento que precisa, que é o necessário, que é o que atende”, diz a diretora da Santa Casa.

Segundo o delegado, o prejuízo aos cofres públicos pode passar de R$ 1,3 milhão.

Fonte:G1

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